Política de Privacidade
Como coletamos, usamos, compartilhamos e protegemos seus dados pessoais no Centro de Ensino Ágora Mileto (CEAM).
1. Dados que coletamos
Podemos coletar e tratar os seguintes dados, conforme o serviço utilizado:
- Identificação: nome completo, CPF, RG, data de nascimento.
- Contato: e-mail, telefone/celular, endereço.
- Acadêmicos: curso/turma, histórico de matrícula, acesso a materiais.
- Financeiros/Transacionais: dados de pagamento intermediados por gateways (não armazenamos dados completos de cartão).
- Técnicos: IP, data/hora, user-agent, páginas acessadas (logs para segurança e auditoria).
2. Bases legais
Tratamos dados conforme as bases legais da LGPD, incluindo:
- Execução de contrato (art. 7º, V): matrícula, acesso a área do aluno e materiais.
- Obrigação legal/regulatória (art. 7º, II): obrigações fiscais e registros obrigatórios.
- Interesse legítimo (art. 7º, IX): melhoria de serviços, prevenção a fraudes e segurança.
- Consentimento (art. 7º, I): comunicações de marketing quando aplicável (pode ser revogado a qualquer tempo).
3. Como usamos os dados
- Processar matrículas e gerenciar a relação acadêmica.
- Fornecer acesso à Central do Aluno e a materiais digitais.
- Emitir recibos/notas e administrar cobranças.
- Enviar comunicações de serviço (ex.: confirmações, mudanças importantes).
- Realizar suporte e segurança (logs, prevenção a fraudes, auditorias).
4. Compartilhamento com terceiros
Podemos compartilhar dados com provedores necessários à operação, sempre sob contrato e com obrigações de proteção:
- Gateways de pagamento e bancos (processamento de transações).
- Hospedagem/infra e e-mail transacional.
- Plataformas acadêmicas estritamente ligadas à prestação do serviço.
Não vendemos dados pessoais. Transferências internacionais podem ocorrer se o provedor estiver fora do Brasil, observando garantias adequadas.
6. Segurança da informação
Adotamos medidas administrativas, técnicas e físicas razoáveis: HTTPS, controle de acesso, backup, logs de segurança e firewall. Nenhum método é 100% infalível, mas buscamos continuamente mitigar riscos.
7. Retenção e eliminação
Mantemos dados pelo tempo necessário ao cumprimento das finalidades e obrigações legais/contratuais. Após esse período, eliminamos ou anonimização é aplicada, salvo hipóteses legais de conservação.
8. Seus direitos (titular)
Você pode exercer os direitos previstos na LGPD, incluindo:
- Acesso e confirmação de tratamento;
- Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
- Eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade;
- Portabilidade (quando aplicável);
- Informações sobre compartilhamentos;
- Revogação de consentimento, quando essa for a base legal.
Para exercer seus direitos, entre em contato pelo e-mail abaixo.
9. Crianças e adolescentes
Coletamos dados de menores apenas quando necessário à prestação dos serviços educacionais, priorizando dados de responsáveis legais e observando o melhor interesse do menor.
10. Contato do encarregado (DPO)
Para dúvidas, solicitações ou exercício de direitos, fale com nosso encarregado:
E-mail: suporte@agoramileto.com.br
11. Alterações desta política
Podemos atualizar esta Política periodicamente para refletir mudanças legais ou operacionais. Alterações relevantes poderão ser comunicadas por meios razoáveis. A versão atualizada substitui as anteriores.